
STF mantém punição a líder do Comando Vermelho por agressão em presídio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que puniu Márcio Santos

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Sport Clube Recife (PE)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Contas
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