
STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou, nesta quarta-feira (26),

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou, nesta quarta-feira (26),

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juiz José

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação em que o governo

Por motivos processuais, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!